insert_drive_file Contrato
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                
            Secretaria
                        SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
                    Unidade Orçamentária
                        SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
                    Número
                        0461/2022-SMS
                    Objeto
                        Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de suplementos, dietas enterais e fórmulas destinadas aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral
                    Data Assinatura
                        05/12/2022
                    Data Publicação
                        05/12/2022
                    Data Inicial
                        05/12/2022
                    Data Final
                        04/12/2023
                    Fornecedor
                        
                    Fornecedor CPF/CNPJ
                        05.329.222/0001-76
                    Valor Inicial
                         R$ 128.700,00
                    
                    library_books Licitação de Origem 
                                            
                            
                        
                            
                        
                            
                        
                            
                        
                            
                        
                                    
            Número
                            PE205/21-SMS
                        Modalidade
                            Pregão
                        Data Homologação
                            25/02/2022
                        Valor Estimado
                            R$ 1.832.206,20
                        Valor Total
                            R$ 1.127.452,10
                        
                    format_list_numbered Aditivos
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor | 
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão das dotações orçamentárias para os contratos referente ao PREGÃO ELETRÔNICO PE 205/21-SMS, justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | Acordam em apostilar os contratos Nº 0091/2022-SMS, N° 0184/2022-SMS, N° 0084/2022-SMS, N° 0083/2022-SMS, N° 0195/2022-SMS, N° 0264/2022-SMS, N° 0265/2022-SMS, N° 0266/2022-SMS, N° 0355/2022-SMS, N° 0356/2022-SMS, N° 0439/2022-SMS, N° 0455/2022-SMS E N° 0461/2022-SMS decorrente do PE 205/2021-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, | 25/01/2023 | 25/01/2023 | 04/12/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A presente solicitação de Apostilamento aos contratos do Pregão Eletrônico 205/2021 das seguintes empresas: PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI  Contrato 439/2022MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA  Contrato 266/2022INOVA NUTRICAO E PRODUTOS EM SAUDE LTDA  Contrato 0084/2022A.R DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA - Contrato 0091/2022ART MÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES ESPECIALIZADOS - Contrato 0264/2022PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI  Contrato 355/2022INOVA NUTRICAO E PRODUTOS EM SAUDE LTDA  Contrato 356/2022INOVA NUTRICAO E PRODUTOS EM SAUDE LTDA  Contrato 455/2022SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - Contrato 461/2022ART MÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES ESPECIALIZADOS - Contrato 0005/2023A Inclusão destas dotações orçamentária faz  se necessária para um ajuste no orçamento. A necessidade de fazer a inclusão das dotações orçamentárias mencionadas na Cláusula Sétima do referido contrato, onde faz menção aos recursos orçamentários: Deve incluir: 0701.10.302.0073.2376.33903000.1500100200  Fonte Municipal 0701.10.302.0073.2376.33903000.1621000000  Fonte Estadual0701.10.302.0073.2376.33903000.1600000000  Fonte Federal0701.10.302.0073.2376.33903000.1602000000  Fonte Federal | Acordam em apostilar os CONTRATOS DO P.E. Nº 205/2021, de números Nº 439/2022-SMS, 266/2022-SMS, 0084/2022-SMS, 0091/2022-SMS, 0264/2022-SMS, 0355/2022-SMS, 0356/2022-SMS, 0455/2022-SMS, 0461/2022-SMS, 0005/2023-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula Sexta, item 6.1, que será incluida a seguinte dotação: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATO0701.10.302.0073.2376.33903000.1500100200  Fonte Municipal0701.10.302.0073.2376.33903000.1621000000  Fonte Estadual0701.10.302.0073.2376.33903000.1600000000  Fonte Federal0701.10.302.0073.2376.33903000.1602000000  Fonte FederalConforme o processo nº P237449/2023. | 23/02/2023 | 23/02/2023 | 04/12/2023 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
                    insert_drive_file Empenhos
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Número | Secretaria | Data | Valor | 
|---|---|---|---|
| 01110502/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/11/2023 | R$ 6.435,00 | 
| 01110504/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/11/2023 | R$ 3.217,50 | 
| 02100270/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/10/2023 | R$ 6.435,00 | 
| 02100271/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/10/2023 | R$ 7.722,00 | 
| 02080020/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/08/2023 | R$ 6.435,00 | 
| 03070737/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2023 | R$ 6.435,00 | 
| 05060013/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/06/2023 | R$ 8.494,20 | 
| 02060031/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/06/2023 | R$ 6.435,00 | 
| 03050066/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/05/2023 | R$ 6.435,00 | 
| 04040029/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/04/2023 | R$ 6.435,00 | 
| 02030056/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/03/2023 | R$ 6.435,00 | 
| 02020028/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/02/2023 | R$ 6.435,00 | 
| 16010017/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/01/2023 | R$ 8.580,00 | 
| Registros: 13 | Total R$ 85.928,70 | ||
                    
                        attach_file
                        Anexos
                    
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Título | Tipo | Arquivo | 
|---|---|---|
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0461-2022.pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0461-2022.pdf | 
| 0461/2022 | Contrato Principal | SMS_2022_0461-2022.PDF | 
| APOSTILAMENTOS_SMS_ CONTRATOS_P.E. 205-2021..pdf | Aditivo | APOSTILAMENTOS_SMS_ CONTRATOS_P.E. 205-2021..pdf | 
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